Seguro fiança na locação de imóvel: conheça antes de contratar
Está buscando saber mais sobre seguro fiança locatícia? Neste artigo, traremos alguns tópicos que você deve conhecer antes de contratar esse tipo de garantia. Confira!
Caução: uma garantia locatícia com amplas possibilidades
Aposto que você já deve ter ouvido falar sobre a caução. Mas, o que você sabe sobre este tipo de garantia? Neste artigo, falaremos sobre as amplas possibilidades da caução locatícia. Confira!
Despejo por falta de pagamento na locação: O que é e como funciona?
Está procurando entender como funciona o despejo por falta de pagamento? Pois bem, neste artigo traremos algumas informações que são importantes para você. Acompanhe a leitura.
Quais são os tipos de Garantias Locatícias?
Você sabe quais são os tipos de garantias locatícias? Se ainda não conhece, este artigo é para você! Pois, o conhecimento do assunto, trará segurança ao escolher o tipo de garantia locatícia.
Ação renovatória de locação: quais os requisitos para obter esse direito?
Sabe quais são os requisitos para se obter o direito a renovação do contrato de locação? É bom saber! Pois, o sucesso de uma ação renovatória de locação depende de demonstrá-los.
Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
Fonte: STJ. Acessado em 26/02/2021. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora de imóvel residencial familiar oferecido como caução imobiliária em contratos de locação. Para o colegiado, o rol das hipóteses de exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família, [...]
Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração
Fonte: STJ. Acessado em 17/02/2021. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o artigo 40, X, da Lei 8.245/1991 (introduzido pela Lei 12.112/2009) – que indica que o fiador, após comunicar ao locador acerca da exoneração da fiança, ficará obrigado por todos os seus efeitos durante os 120 dias [...]
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Fonte: STJ. Acessado em 28/01/2021. Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios que podem levar à anulação [...]
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL NAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS
O aluguel é um elemento da essência de toda locação, ou seja, não há locação sem aluguel. Todavia, em algumas locações não há acordo entre as partes sobre qual seria o valor justo a praticar. Em casos como esses a discussão pode resultar no ingresso de uma ação revisional [...]
DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
Quer saber sobre despejo por denúncia vazia? Neste artigo vamos tirar algumas das suas dúvidas sobre o tema. Boa leitura!