Carvalho Gomes Advogados | Direito Imobiliário | Curitiba

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Requisitos para o protesto do contrato de locação de imóvel

Fonte: Conjur. Acessado em 13/05/2020. Na coluna da semana passada, tive a oportunidade de discorrer sobre a viabilidade do protesto do contrato de honorários advocatícios. Dedico a de hoje às exigências para o protesto do contrato de locação de bem imóvel. A despeito de antiga polêmica quanto à protestabilidade extrajudicial do contrato [...]

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O impacto da Covid-19 nas relações locatícias comerciais

Fonte: Conjur. Acessado em 08/05/2020. Inegavelmente a recente situação mundial de pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) está impactando diversos setores da sociedade, demandando a criação de planos emergenciais tanto pelo setor público quanto pelo setor privado, no plano nacional e internacional. Continue a leitura na íntegra.

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Usufruto como alternativa de planejamento patrimonial sucessório

Nesse artigo vamos falar do usufruto como uma ferramenta de planejamento patrimonial urbano. O usufruto possui diversas aplicações. Sendo uma delas o planejamento sucessório patrimonial. Mas, o seu uso deve ser ponderado a fim de evitar a criação de problemas futuros. No decorrer desse artigo buscaremos esclarecer alguns pontos sobre [...]

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RESOLUÇÃO-COFECI N.º 1.433/2020: Dispõe sobre a concessão excepcional de novo prazo para pagamento da anuidade de 2020, face à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Fonte: pdf. Acessado em 29/04/2020. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DEIMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe reservam o artigo 19, inciso IV do Regimento do COFECI,CONSIDERANDO reiterados pedidos de Conselheiros e ConselhosRegionais, em atendimento a solicitações de seus inscritos, para que o Sistema Cofeci-Creci adote [...]

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SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FRANQUIAS: Os Efeitos da Nova Lei de Franquias nos Contratos de Locação de Imóveis Urbanos

O que mudou nas sublocações de imóveis para franquias? Saiba quais são os efeitos nas locações e sublocações de imóveis com a entrada em vigor da nova Lei de Franquias. Em 26 de março de 2020, entrou em vigência a nova Lei de Franquias, nº. 13.966/2019, instituída em substituição da [...]

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PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador

Fonte: Conjur. Acessado em 08/04/2020. Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, protege, ainda que de forma insuficiente, locatários em um momento em que eles estarão mais fragilizados financeiramente. Por outro lado, [...]

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