Usufruto como alternativa de planejamento patrimonial sucessório
Você está buscando saber sobre o usufruto como uma ferramenta de planejamento patrimonial urbano? Então, acompanhe este artigo e saiba mais!
RESOLUÇÃO-COFECI N.º 1.433/2020: Dispõe sobre a concessão excepcional de novo prazo para pagamento da anuidade de 2020, face à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Fonte: pdf. Acessado em 29/04/2020. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DEIMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe reservam o artigo 19, inciso IV do Regimento do COFECI,CONSIDERANDO reiterados pedidos de Conselheiros e ConselhosRegionais, em atendimento a solicitações de seus inscritos, para que o Sistema Cofeci-Creci adote [...]
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FRANQUIAS: Os Efeitos da Nova Lei de Franquias nos Contratos de Locação de Imóveis Urbanos
O que mudou nas sublocações de imóveis para franquias? Saiba quais são os efeitos nas locações e sublocações de imóveis com a entrada em vigor da nova Lei de Franquias.
O que o Provimento 94 do CNJ muda nos registros de imóveis
Fonte: Conjur. Acessado em 15/04/2020. Foi publicado no último dia 22 de março o Provimento 94 do CNJ, que trata de várias regras para os cartórios de imóveis durante o período da pandemia causada pela Covid-19. Se o objetivo era regular o serviço mínimo e essencial dos registros de imóveis à população, o [...]
PRAZOS DA USUCAPIÃO E O COVID-19
Está buscando saber sobre o prazo da usucapião? Então, acompanhe este artigo e saiba mais!
PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador
Fonte: Conjur. Acessado em 08/04/2020. Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, protege, ainda que de forma insuficiente, locatários em um momento em que eles estarão mais fragilizados financeiramente. Por outro lado, [...]
COVIDE-19: Senado Aprova Proibição de Despejo Liminar nas Locações de Imóveis Urbanos
Na data de hoje (03/04/2020) o Senado Federal aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) n. 1.179/2020, o qual proibiu em alguns casos o despejo liminar nas locações de imóveis urbanos. O PL n. 1.179/2020 propõe a criação de um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas [...]
Usucapião Extrajudicial
Usucapião extrajudicial, um caminho mais descomplicado para regularização da propriedade imobiliária. Há várias formas de se adquirir a propriedade de um bem imóvel. Mas, genericamente, pode-se dizer que a propriedade pode ser obtida de forma original ou mediante transferência do seu titular. Nesse sentido, A usucapião é uma das formas [...]
COVID-19: TJPR autoriza partes sem advogado a peticionarem por e-mail
Fonte: TJPR. Acessado em 01/04/2020. Diante do novo cenário de teletrabalho adotado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), as partes que não possuem advogado constituído nos processos em trâmite nos Juizados Especiais do Estado poderão se manifestar por e-mail nos autos. A autorização concedida pelo TJPR tem o objetivo [...]
Responsabilidade da administradora por roubos em imóvel desocupado
Você já ouviu falar de casos de roubo em imóveis desocupados? Pois bem, neste artigo nós vamos falar qual a responsabilidade da administradora por furtos e roubos em imóvel desocupado para locação. Leia e saiba mais!