Soluções Jurídicas para Incorporadoras

Segurança e eficiência em todas as etapas do seu empreendimento imobiliário.

A Carvalho Gomes Advogados (CGA) é especializada em Direito Imobiliário, com foco em prestar assessoria jurídica completa para incorporadoras, desde a aquisição do terreno até a entrega das unidades.

Oferecemos soluções técnicas, preventivas e estratégicas que garantem segurança jurídica, redução de riscos e eficiência operacional em cada fase do projeto.

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Riscos jurídicos que podem

comprometer a incorporação

Aquisição Insegura do Terreno

Problemas na due diligence podem gerar nulidades, perdas financeiras e atrasos.

Falhas no registro

Erros no registro da incorporação ou das unidades podem impedir vendas e financiamentos.

Contratos mal estruturados

Contratos frágeis aumentam riscos de litígios, distratos e descumprimentos.

Distratos e inadimplência

Falta de cláusulas protetivas pode elevar custos e impactar o fluxo de caixa.

Conflitos com adquirentes

Comunicação falha e documentação inadequada geram litígios e reputação.

Exigências cartorárias e administrativas

Exigências e pendências podem paralisar o projeto e gerar custos.

Consultoria jurídica imobiliária em incorporação imobiliária

O que é? Solução pensada para sanar dúvidas sobre prevenção ou resolução de problemas na incorporação imobiliária em todas as fases, bem como dar orientação jurídica nas tomadas de decisões do administrador e sua equipe.

Complexidade das questões: As questões simples são atendidas individualmente por profissionais qualificados e as complexas são coletivamente construídas pelo conselho consultivo do escritório.

Canais de comunicação: Os canais de comunicação oferecidos aos nossos clientes transitam desde meios virtuais (telefone fixo, celular, e-mails, Skype, Hangouts, WhatsApp e outros) a físicos (reuniões presenciais com hora marcada, no escritório ou outro a combinar).

Forma: oral com ou sem gravação ou escrita com elaboração de pareceres.

Assessoria jurídica em negócios imobiliários para incorporadoras imobiliárias

Em todas as fases da incorporação imobiliária, tais como: estudo de Mercado, aquisição do Terreno, definição do Produto, aprovação e registro, lançamento, construção, entrega das chaves, pós-vendas. Elaboração de contrato de empreitada; Compromisso de compra e venda; Registro de memorial de incorporação; Convenção de Condomínio e Regimento Interno; Permuta; Regularização imobiliária; Cessão de direitos e obrigações; Constituição e estruturação societária, tais como Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou Sociedades em Conta de Partição (SCP). Implementação do modelo tributário e etc.

Contencioso judicial imobiliário relacionado as incorporações imobiliárias

Ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda;
Reintegração de posse; Ação de cobrança;
Ação de regresso;
Suscitação de dúvida;
Defesas em ação de resolução/rescisão contratual.

Atuação em procedimento extrajudicial e administrativo para incorporadoras imobiliárias

Notificações extrajudiciais; mesa de negociação, instauração e acompanhamento de processos administrativos perante Registradores, Tabelionatos e órgão da administração pública.