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REINTEGRACAO DE POSSE

Ação de Reintegração de Posse: Entenda Como Proteger Seus Direitos Possessórios

Sofreu invasão, ocupação indevida ou perdeu a posse do seu imóvel? A ação de reintegração de posse é o principal instrumento jurídico para proteger direitos possessórios e recuperar a posse de um bem tomado por terceiros, mesmo que você não seja o proprietário registrado. Entenda neste artigo como funciona a reintegração de posse, as diferenças entre posse e propriedade, quando a medida é necessária e como garantir a defesa do seu patrimônio diante de esbulho, violência ou ameaça. Saiba tudo sobre prazos, documentação, estratégias e como agir rapidamente para evitar prejuízos. Se você enfrenta uma situação semelhante, não espere: conheça seus direitos e veja como a lei pode trabalhar a seu favor.

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Fiança na locação

O que é e como funciona a fiança na locação?

Descubra tudo sobre a fiança locatícia: entenda o que é, como funciona, quem pode ser fiador, e as vantagens e desvantagens dessa garantia em contratos de locação. Baseado na Lei nº 8.245/1991, este artigo esclarece as responsabilidades de locadores, locatários e fiadores no mercado imobiliário.

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Holding-familiar-direito imobiliário-Carvalho-Gomes

MODELOS DE HOLDINGS: EXPLORANDO ESTRUTURAS CORPORATIVAS E SUAS VANTAGENS

Exploramos como as holdings são cruciais para a estruturação de grupos empresariais e patrimoniais, destacando seus benefícios na organização de ativos, planejamento sucessório, proteção do patrimônio e otimização fiscal. Este artigo examina diferentes modelos de holdings – pura, mista, patrimonial, administrativa, familiar e internacional – e suas vantagens específicas, oferecendo insights valiosos para empresários e investidores na escolha da estrutura mais adequada para suas operações e investimentos.

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usucapião de imóvel rural - CGA

Usucapião de imóvel rural: STJ fala sobre o Tema

O podcast do STJ “No Seu Dia” discutiu a usucapião de imóvel rural, destacando a proteção do pequeno agricultor. Pedro Henrique Martins, do portal de notícias do STJ, explicou que a usucapião rural beneficia pequenos produtores que comprovem posse pacífica por cinco anos em área de até 50 hectares, conforme a Constituição e o Código Civil. O podcast é veiculado pela Rádio Justiça e disponível nas principais plataformas de áudio.

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