Contrato particular de compra e venda de imóvel tem efeito de escritura pública para fins de registro na matrícula?

Carvalho Gomes2026-06-08T00:09:12-03:00 Resumo inicial:O contrato particular de compra e venda de imóvel pode ser suficiente para registro em algumas hipóteses legais, mas não substitui automaticamente a escritura pública. Neste artigo, você entenderá a diferença entre promessa, compromisso, compra e venda definitiva, escritura pública e registro na matrícula.Introdução:...

Quais documentos são necessários para a compra de um imóvel no Brasil?

Carvalho Gomes2026-06-07T23:23:00-03:00 Resumo inicial:A compra de um imóvel exige mais do que negociar preço e assinar contrato. Neste artigo, você entenderá quais documentos devem ser analisados antes da compra, quais certidões são recomendadas e como reduzir riscos jurídicos na aquisição de imóveis urbanos, rurais, financiados, locados ou...

Due Diligence Imobiliária para Incorporadoras: Como Evitar Riscos Antes de Comprar ou Permutar um Terreno

Carvalho Gomes2026-05-30T01:05:32-03:00 Resumo: Neste artigo, você entenderá por que a due diligence imobiliária é indispensável para incorporadoras antes da compra ou permuta de terrenos, quais riscos devem ser investigados e como uma análise preventiva pode evitar litígios, atrasos, passivos ambientais e prejuízos na aprovação do empreendimento.Índice do...

Ganho de capital na venda de imóvel: como calcular, quando há isenção e quais cuidados tomar

Carvalho Gomes2026-05-18T20:40:23-03:00 Resumo inicial:A venda de um imóvel pode gerar Imposto de Renda sobre ganho de capital. Neste artigo, você entenderá quando o imposto é devido, como funciona o cálculo, quais são as principais hipóteses de isenção e por que o planejamento jurídico e tributário deve ocorrer...

Incorporação imobiliária: guia jurídico para estruturar, registrar e vender imóveis na planta com segurança

Carvalho Gomes2026-05-18T20:47:01-03:00 Resumo inicial:A incorporação imobiliária é o regime jurídico utilizado para viabilizar a venda de unidades futuras, como apartamentos, salas comerciais, casas em condomínio ou unidades ainda em construção. Neste artigo, você entenderá o que é incorporação imobiliária, quais cuidados devem ser adotados antes da compra...

Golpe do falso advogado: como identificar, se proteger e agir em caso de abordagem suspeita

Carvalho Gomes2026-05-03T18:50:21-03:00 Resumo inicial:O golpe do falso advogado ocorre quando criminosos se passam por advogados ou funcionários de escritórios para solicitar pagamentos indevidos, geralmente por Pix, sob a falsa promessa de liberar valores judiciais. Neste artigo, você entenderá como o golpe funciona, quais sinais indicam fraude e...

Fraudes imobiliárias: como comprar, vender ou investir em imóveis com mais segurança jurídica

Carvalho Gomes2026-05-03T18:39:32-03:00 Resumo:As fraudes imobiliárias estão cada vez mais sofisticadas, especialmente em negociações digitais, anúncios clonados, falsificação de documentos, boletos adulterados e vendas sem regularidade registral. Neste artigo, você entenderá os principais riscos, os sinais de alerta e os cuidados jurídicos essenciais antes de pagar qualquer valor...

Terrenos de marinha: o que são, quais os riscos e como regularizar imóveis em áreas da União

Carvalho Gomes2026-04-27T11:21:44-03:00 Resumo inicial: Neste artigo, você entenderá o que são terrenos de marinha, como funciona a demarcação pela Secretaria do Patrimônio da União, quais encargos podem incidir sobre esses imóveis e quais cuidados jurídicos devem ser adotados antes da compra, venda, regularização ou investimento em áreas...