29ago
21ago
Aluguel antecipado: possibilidades e ilegalidades na locação de imóveis
Quer saber sobre aluguel antecipado? Então, acompanhe este artigo. Aqui falaremos sobre as possibilidades e ilegalidades na locação de imóveis. Confira!
12ago
O que é e como funciona a fiança na locação?
Descubra tudo sobre a fiança locatícia: entenda o que é, como funciona, quem pode ser fiador, e as vantagens e desvantagens dessa garantia em contratos de locação. Baseado na Lei nº 8.245/1991, este artigo esclarece as responsabilidades de locadores, locatários e fiadores no mercado imobiliário.
11ago
Bem de Família Pode Ser Penhorado para Pagar Dívidas de Reforma: Decisão do STJ
Entenda a decisão do STJ que permite a penhora do bem de família para quitar dívidas de reforma. Saiba como essa medida impacta a proteção do imóvel familiar e as implicações da penhora de bem de família para pagar dívidas de reforma.Fonte: STJ - Acessado em...
29jul
Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
Introdução
A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente sobre o uso de imóveis comuns por ex-cônjuges. O tribunal decidiu que uma mulher que reside com sua filha no imóvel comum não...
08jul
Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões
STJ Permite Ação de Reintegração de Posse Sem Leilão Público – Decisão Unânime Fortalece Direitos de Credores
04jul
MODELOS DE HOLDINGS: EXPLORANDO ESTRUTURAS CORPORATIVAS E SUAS VANTAGENS
Exploramos como as holdings são cruciais para a estruturação de grupos empresariais e patrimoniais, destacando seus benefícios na organização de ativos, planejamento sucessório, proteção do patrimônio e otimização fiscal. Este artigo examina diferentes modelos de holdings - pura, mista, patrimonial, administrativa, familiar e internacional -...
04jul
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo, especialmente quando as partes, neste último, pactuam obrigações opostas às assumidas anteriormente e desautorizam os termos da proposta original.
01jul
Usucapião de imóvel rural: STJ fala sobre o Tema
O podcast do STJ "No Seu Dia" discutiu a usucapião de imóvel rural, destacando a proteção do pequeno agricultor. Pedro Henrique Martins, do portal de notícias do STJ, explicou que a usucapião rural beneficia pequenos produtores que comprovem posse pacífica por cinco anos em área...
28jun