Construtoras

Na atividade de construção civil surgem diversos desafios que demandam a implementação de soluções jurídicas preventivas e/ou resolutivas de problemas identificados. Ciente dessas necessidades oferecemos as Construtoras um pacote de soluções jurídicas para ajudá-las em sua missão.

Consultoria jurídica imobiliária

Solução pensada para sanar dúvidas sobre prevenção ou resolução de problemas existentes na atividade das construtoras. Apoio nas tomadas de decisões com fundamentação jurídica sobre a viabilidade.

Assessoria jurídica em negócios imobiliários

  • Personalização Contratual, Contratos de Empreitada (Preço Fechado ou Empreitada por Preço Global – Preço de Custo ou Construção por Administração – Preço Máximo Garantido ou PMG – Tomada de Preços ou Empreitada por Preços Unitários), 
  • Prestação de Serviços;
  • Promessa de compra e venda;
  • Permuta, Cessão de direito e obrigações;
  • Estruturação Societária; e outros.

Contencioso judicial imobiliário

  • Ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda;
  • Reintegração de posse; Ação de cobrança;
  • Ação de regresso;
  • Suscitação de dúvida;
  • Defesas em ação de resolução/rescisão contratual.

Contencioso extrajudicial e/ou administrativo

Notificações extrajudiciais; mesa de negociação, instauração e acompanhamento de processos administrativos perante Registradores, Tabelionatos e órgão da administração pública.

Como podemos te ajudar?