Está buscando saber que cuidados tomar em um contrato de locação? Acompanhe este artigo e saiba mais!
Para uma transação comercial de sucesso, é preciso ter cautela e cuidado aos detalhes do contrato de locação. Esse é o documento que vai garantir que sua busca por casas para alugar seja satisfatória e sem surpresas desagradáveis. Um bom contrato garante que o negócio está protegido pela legislação e que nenhuma parte envolvida sairá no prejuízo, já que todas as multas e garantias estarão previstas. Mas a que é necessário ficar atento em um contrato de locação?
Para ajudar você a entender os detalhes e especificidades desse tipo de transação imobiliária, vamos listar os principais aspectos que merecem uma atenção especial. Pronto para se preparar antes de procurar imóveis em Curitiba? Fique ligado e prepare-se para a mudança!
Veja os tópicos que serão tratados neste texto:
- Evite confiar em acordos verbais
- Fique atento às multas contratuais
- Inclua o cônjuge, se houver
- Confira as datas do contrato
- Assegure-se de que constam todos os dados obrigatórios
- Elabore um documento de vistoria
Evite confiar em acordos verbais
Obviamente que, se estamos falando em um contrato de locação, os termos da negociação vêm escritos. Ainda assim, muitas pessoas pedem alterações e acabam confiando em acordos verbais e não formalizados.
Esse é um dos principais riscos que o locatário corre, já que, sem estar detalhado, o acordo não será válido.
Fique atento para que todo e qualquer detalhe esteja escrito no contrato, que deve ser assinado e reconhecido cartório. É a única forma de assegurar seus direitos e garantir que tudo o foi acordado será cumprido. Se não, haverá penalidades.
Por mais que você tenha um relacionamento com o locador, é importante não cair na armadilha de deixar o contrato incompleto. Caso contrário, você poderá arcar com problemas que podem acontecer durante a vigência do documento.
Fique atento às multas contratuais
Antes de assinar o contrato, tenha atenção redobrada às cláusulas que tratam das multas contratuais.
Exija que elas estejam claras no documento, com o índice de multa para as situações mais corriqueiras, como inadimplência, desistência da locação, rescisão de contrato, má conservação do imóvel, entre outras.
Quanto mais detalhista, mais seguro você pode ficar a respeito do cumprimento das cláusulas pelas partes citadas no contrato. Infelizmente as multas deixam o contrato mais “forte”, já que são elas que evitam que ele seja rescindido ou que não haverá ressarcimento no caso de prejuízo para alguém.
Inclua o cônjuge, se houver
Esquecer de incluir o nome do cônjuge é um dos erros mais comuns em um contrato de locação. Por mais que pareça um detalhe, sem esses dados o documento não tem validade.
Não importa se o responsável pelo pagamento dos aluguéis assinar. É imprescindível que, em caso de casamento ou união estável, ambos assinem os termos do documento.
Lembre-se de incluir as cópias das certidões e de as assinaturas estarem com firma reconhecida em cartório.
Confira as datas do contrato
Antes de tirar a caneta do bolso, é muito importante que você confira as datas que constam no contrato de locação do imóvel.
Além de acordar a data de vencimento da locação todos os meses, é importante que você se atente à data de entrega das chaves e o tempo de vigência do contrato.
É importante que o documento também especifique o tempo máximo para que o inquilino abandone o imóvel após o término do contrato, evitando precisar arcar com multas e sair no prejuízo.
Exija que o proprietário ou a imobiliária deixem essas datas bem claras nos termos do contrato. Isso é especialmente importante quando se trata de imóvel ocupado, já que os moradores podem protelar a saída e fazer seu planejamento ir por água abaixo.
Assegure-se de que constam todos os dados obrigatórios
Para que um documento de locação tenha validade, é preciso que constem os dados obrigatórios de um Contrato de Locação de Imóvel.
É indispensável incluir os dados de identificação das partes, como nome completo, CPF, RG, endereço e nome dos cônjuges, se houver.
No caso de pessoa jurídica, é preciso que o contrato traga o contrato social da empresa, comprovante de endereço, certidões negativas atualizadas e cópia do CNPJ.
Também não deixe de especificar qual a modalidade de garantia escolhida. Se a locação ocorrer por meio de fiador, todos os dados da pessoa garantidora também devem estar especificados.
Outro dado importante é o valor do aluguel e do abatimento em caso de pagamento em dia. Taxa de condomínio, parcela do IPTU, valor do fundo de conservação do imóvel e outras taxas também devem estar redigidas de forma clara.
Fique atento para que a imobiliária ou o proprietário não vinculem o valor do aluguel ao salário mínimo, já que isso é proibido pela Lei do Inquilinato.
Incluir a destinação do imóvel, se comercial ou residencial, também é um dado obrigatório.
Elabore um documento de vistoria
É indispensável que as partes assinem um documento de vistoria do imóvel, tanto na assinatura do contrato quanto na entrega do imóvel.
Esse é um documento que garante que a propriedade estará nas mesmas condições da entrega das chaves, evitando que o proprietário tenha prejuízos e que o inquilino precise arcar com defeitos e deteriorações que não são de sua responsabilidade.
Para que esse documento seja eficiente, é preciso ser detalhista e checar a pintura, as partes elétricas e hidráulicas, os vidros e os móveis, em caso de imóvel mobiliado.
Se quiser que o documento tenha ainda mais força, inclua fotos e certifique-se de que ele foi assinado pelas partes envolvidas, evitando que o desconhecimento seja usado contra você.
Também teste chuveiros, maçanetas, fechaduras e outros detalhes que podem passar despercebidos.
Um bom contrato de locação deve garantir a segurança de todas as partes envolvidas. Além de especificar as sanções que serão aplicadas em caso de deterioração do imóvel, abandono, desistência do contrato, entre outros problemas que podem acontecer.
Prevenir-se é a melhor forma de garantir uma transação de sucesso e fazer com que sua morada seja tranquila e conforme planejado. Já imaginou ser surpreendido pelo proprietário pedindo as chaves antes do tempo? Ou precisar arcar com um prejuízo que não aconteceu durante seu contrato? Evite esses problemas ficando atento.
Considerações Finais
E assim, chegamos ao final deste artigo! Nosso objetivo aqui foi mostrar quais cuidados você deve tomar em um contrato de locação. E neste texto mostramos o passo a passo do que deve ser feito!
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