Incorporadoras
As Incorporadoras imobiliárias enfrentam diversos desafios que demandam a implementação de soluções jurídicas preventivas e/ou resolutivas de problemas identificados. Ciente dessas necessidades oferecemos as Incorporadoras um pacote de soluções jurídicas para ajudá-las em sua missão.
Consultoria jurídica imobiliária em incorporação imobiliária
O que é? Solução pensada para sanar dúvidas sobre prevenção ou resolução de problemas na incorporação imobiliária em todas as fases, bem como dar orientação jurídica nas tomadas de decisões do administrador e sua equipe.
Complexidade das questões: As questões simples são atendidas individualmente por profissionais qualificados e as complexas são coletivamente construídas pelo conselho consultivo do escritório.
Canais de comunicação: Os canais de comunicação oferecidos aos nossos clientes transitam desde meios virtuais (telefone fixo, celular, e-mails, Skype, Hangouts, WhatsApp e outros) a físicos (reuniões presenciais com hora marcada, no escritório ou outro a combinar).
Forma: oral com ou sem gravação ou escrita com elaboração de pareceres.
Assessoria jurídica em negócios imobiliários para incorporadoras imobiliárias
Em todas as fases da incorporação imobiliária, tais como: estudo de Mercado, aquisição do Terreno, definição do Produto, aprovação e registro, lançamento, construção, entrega das chaves, pós-vendas. Elaboração de contrato de empreitada; Compromisso de compra e venda; Registro de memorial de incorporação; Convenção de Condomínio e Regimento Interno; Permuta; Regularização imobiliária; Cessão de direitos e obrigações; Constituição e estruturação societária, tais como Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou Sociedades em Conta de Partição (SCP). Implementação do modelo tributário e etc.
Contencioso judicial imobiliário relacionado as incorporações imobiliárias
- Ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda;
- Reintegração de posse; Ação de cobrança;
- Ação de regresso;
- Suscitação de dúvida;
- Defesas em ação de resolução/rescisão contratual.
Atuação em procedimento extrajudicial e administrativo para incorporadoras imobiliárias
Notificações extrajudiciais; mesa de negociação, instauração e acompanhamento de processos administrativos perante Registradores, Tabelionatos e órgão da administração pública.