Locadores e Locatários

Consultoria jurídica imobiliária

O que é?

Serviço especializado para esclarecer dúvidas recorrentes e complexas relacionadas à locação de imóveis. Fornece orientação jurídica para decisões preventivas e resolutivas, protegendo os interesses de locadores e locatários e garantindo a conformidade legal em todas as operações de locação.

Complexidade das Questões:

Questões simples são resolvidas individualmente por advogados especializados, enquanto questões mais complexas são analisadas e solucionadas coletivamente pelo conselho consultivo do escritório, assegurando uma abordagem abrangente e precisa.

Canais de Comunicação:

Disponibilizamos uma variedade de canais de comunicação para atender às necessidades dos clientes, incluindo meios virtuais (telefone fixo, celular, e-mails, Skype, Hangouts, WhatsApp e outros) e físicos (reuniões presenciais no escritório, mediante agendamento).

Forma:

Consultas podem ser realizadas de forma oral, com ou sem gravação, ou por escrito, com a elaboração de pareceres detalhados.

Assessoria Contratual para Locadores e Locatários de Imóveis

  • Elaboração, Revisão e Atualização de Contratos de Locação:

    • Contratos de locação residencial
    • Contratos de locação comercial
    • Contratos de locação de shopping centers
    • Contratos de locação do tipo Built to Suit

     

  • Gestão de Contratos de Locação:

    • Atualização e renovação de contratos
    • Revisão de cláusulas contratuais para garantir a conformidade legal e a proteção dos interesses das partes envolvidas

Contencioso Judicial para Locadores e Locatários de Imóveis

Relação Locatícia (tipos de ação):

  • Ação de despejo por falta de pagamento ou infração contratual
  • Ação renovatória do prazo locatício
  • Ação revisional de aluguel
  • Consignação em pagamento de aluguel
  • Execução de locatícios
  • Ação de preceito cominatório para possibilitar vistoria de imóvel
  • Ação de indenização por danos no imóvel

Resolução de Conflitos:

  • Mediação e arbitragem em conflitos locatícios
  • Negociação de acordos entre locadores e locatários

Contencioso Extrajudicial e Administrativo para Locadores e Locatários de Imóveis

Notificações Extrajudiciais: Emissão de notificações para resolução de conflitos sem a necessidade de ação judicial.

Mesa de Negociação: Mediação e negociação para resolver litígios de forma amigável e eficiente.

Processos Administrativos: Instauração e acompanhamento de processos administrativos perante registradores, tabelionatos e órgãos da administração pública, garantindo o cumprimento de todas as exigências legais.

Outros Serviços Relevantes

Due Diligence Imobiliária: Realização de auditorias completas para garantir a conformidade legal dos contratos de locação e prevenir riscos.

Planejamento e Assessoria na Transferência de Direitos Locatícios: Orientação e execução de processos de cessão de direitos e transferência de contratos de locação, garantindo segurança jurídica e a devida formalização.


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