Entenda como evitar fraudes documentais na compra e venda de imóveis. A fraude na documentação imobiliária é um risco que pode comprometer o seu investimento imobiliário. Leia e saiba mais!
A compra e venda de imóveis é um processo que envolve vários riscos. Um desses riscos é a fraude na documentação, também conhecida como fraude documental.
Por isso, muitas pessoas optam por contar com uma consulta jurídica imobiliária, que sana as dúvidas e agiliza com segurança as transações.
Mas esse não é o único cuidado que deve ser tomado: é preciso ficar atento à má-fé de compradores e vendedores.
Para ajudar você nisso, preparamos esse post com dicas de como evitar fraude na documentação de compra e venda de imóveis.
Neste artigo, vamos tratar os seguintes tópicos:
1. Algumas das fraudes documentais mais frequentes
2. Como se prevenir de fraudes documentais?
- Retire todas as certidões necessárias
- Pesquise o nome das partes no Google
- Tenha auxílio jurídico e evite a fraude documental
- Visite o imóvel
1. Algumas das fraudes documentais mais frequentes
Para que você consiga atentar aos principais detalhes da negociação, é necessário conhecer as fraudes mais comuns no mercado imobiliário. Veja abaixo.
DOCUMENTAÇÃO FALSIFICADA
Pois bem, nessa fraude, o golpista finge ser proprietário de um imóvel. Assim, até apresenta cópia de escritura com as informações do dono verdadeiro.
Contudo, seus documentos pessoais são falsos. A partir das informações reais, mencionadas na matrícula ou escritura pública de compra e venda, o golpista providencia novos documentos (falsos), permitindo, assim, a realização da venda do imóvel.
O resultado disso é golpista com dinheiro na conta e comprador precisando descascar um gigante abacaxi, já que o verdadeiro dono vai querer recuperar o imóvel.
Isso pode fazer com que o comprador acione a imobiliária na justiça, já que ela confiou que toda documentação seria revisada.
AUSENCIA DE ANUÊNCIA DO CÔNJUGE
Para a negociação de um imóvel, a legislação brasileira exige a autorização do cônjuge do proprietário do bem, salvo se o regime de bens for a separação absoluta.
Assim, o artigo 1.647, em sei inciso I, é muito claro ao afirmar o seguinte:
“Ressalvado o disposto no art. 1.648, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta: alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis.”
Em casos como esses, portanto, a fraude documental ocorre por omissão do verdadeiro estado civil. Ou seja, o vendedor omite ou mente a respeito do seu estado civil e/ou regime de bens. Em regra, isso ocorre na fase de troca e assinatura de documentos particulares, pois perante o Cartório é mais difícil fraudar esse dado.
PROCURAÇÃO FALSIFICADA
Nessa fraude, a procuração, instrumento que dá poderes a uma pessoa para representar a outra em uma negociação, é falsa.
Ou seja, os seus elementos (partes, objeto e poderes) não correspondem com a realidade. Esse é um tipo de fraude documental nas compra e venda até bem comum. Fique atendo com as procurações!
Sem os devidos cuidados, toda a negociação pode ser feita sem que se descubra o golpe, que pode ser desmascarado só depois de gerar muitos prejuízos para as partes envolvidas.
FALSO VENDEDOR
Essa fraude é quando o falso vendedor vai até a imobiliária, pega as chaves de um imóvel colocado à venda e providencia cópia dessas chaves.
Depois, o falsário passa a anunciar o imóvel como se fosse seu por um valor abaixo do mercado para atrair interessados mais rapidamente.
Ele pode aplicar esses golpes várias vezes até que seja descoberto.
2. Como se prevenir de fraudes documentais?
O processo de compra e venda de um imóvel é repleto de detalhes, o que exige que o corretor seja bastante minucioso na hora de analisar toda a documentação.
Veja as principais dicas para não cair em fraudes.
RETIRE TODAS AS CERTIDÕES NECESSÁRIAS
Aqui estamos falando de documentos do comprador, do vendedor e do imóvel. Analise todos os dados com atenção e veja se o imóvel está em situação regular.
PESQUISE O NOME DAS PARTES NO GOOGLE
Esse não é um mero detalhe: hoje em dia, muita coisa pode ser descoberta por meio dos sites de busca. Se você desconfia de algum vendedor ou comprador, veja se levanta alguma informação pesquisando na internet.
TENHA AUXÍLIO JURÍDICO E EVITE A FRAUDE DOCUMENTAL
Esse cuidado é de extrema importância. Portanto, além de uma consultoria jurídica imobiliária é muito importante contar com uma assessoria jurídica imobiliária em todas as fases do negócio imobiliário.
Pois, esses profissionais, quando especialistas no mercado imobiliário, conseguem, com segurança e rapidez, diagnosticar algum problema nas documentações.
VISITE O IMÓVEL
Portanto, não confie cegamente em todo mundo. Ou seja, é fundamental checar os detalhes do imóvel que será negociado. Pois, aqui a fraude documental pode ser evitada com uma checagem no imóvel. Assim, é preciso saber se a realidade do imóvel bate com os dados documentais que foi passado.
Considerações finais
Se você é corretor de imóveis ou dono de imobiliária, saber como evitar fraudes é fundamental para sua reputação e para a saúde financeira da sua empresa.
Se você é pessoa física, também é fundamental identificar possíveis fraudes, a fim de evitar prejuízos e muita dor de cabeça.
Por isso, coloque em prática as dicas que elencamos e fique atento à documentação da propriedade.
Esperamos ter ajudado! Agradecemos por ter ficado conosco até aqui.
Em um outro post de nosso blog, falamos sobre os cuidados que devem ser tomados em um contrato de locação.
Precisa de ajuda com algum caso? Fale conosco! Pois, estamos prontos para recebê-lo!
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