Direito Real de Laje: o que é, como funciona e quando usar para regularizar imóveis

Carvalho Gomes2026-01-20T23:28:27-03:00O direito real de laje é o instrumento jurídico criado para regularizar construções sobrepostas — os conhecidos “puxadinhos” — garantindo ao morador autonomia, matrícula própria e segurança jurídica. Neste artigo, você entenderá como funciona, quais são os requisitos, suas limitações e seus benefícios.

Contrato de Empreitada: fundamentos legais, responsabilidades e medidas para prevenir riscos jurídicos

Carvalho Gomes2025-11-11T18:59:35-03:00Entenda o que é o contrato de empreitada, suas modalidades e responsabilidades. Saiba como evitar riscos jurídicos em obras e construções.

Contrato de Administração de Imóveis: guia essencial para proprietários

Carvalho Gomes2025-11-09T23:27:20-03:00 Administrar um imóvel exige mais do que encontrar um bom inquilino — requer controle, transparência e respaldo jurídico.O Contrato de Administração de Imóveis é o documento que garante essa segurança: ele define as regras da relação entre o proprietário e a imobiliária, estabelece responsabilidades, formaliza...

Due Diligence Imobiliária: o que é, como funciona e por que é essencial antes de comprar um imóvel

Carvalho Gomes2025-11-16T19:50:57-03:00 Antes de comprar um imóvel, saiba como a Due Diligence Imobiliária identifica riscos e garante segurança jurídica na transação. Entenda o processo passo a passo.A compra de um imóvel é um passo importante e, muitas vezes, o maior investimento da vida de uma pessoa ou...

Permuta Imobiliária: entenda como funciona, seus efeitos jurídicos e tributários

Carvalho Gomes2025-10-20T18:50:32-03:00 Imagine a seguinte situação:Um proprietário possui um terreno bem localizado, mas não tem recursos para construir.De outro lado, uma incorporadora quer lançar um empreendimento, mas prefere evitar o desembolso imediato de capital.O impasse parece simples — até que surge a solução: uma permuta imobiliária.Nesse tipo...

Conta Notarial Vinculada: Segurança e Eficiência nas Transações Imobiliárias

Carvalho Gomes2025-07-16T18:55:08-03:00 Descubra como a conta notarial vinculada pode garantir mais segurança e agilidade nas operações imobiliárias. Veja como funciona e tire suas dúvidas com o time CGA!Comprar ou vender um imóvel é sempre um grande passo — e, infelizmente, também pode ser fonte de preocupação: como...

Cláusulas de Repasse de Despesas Extraordinárias de Condomínio em Contratos de Locação: O que a Lei Diz, Seus Direitos e Como Evitar Prejuízos

Carvalho Gomes2025-07-10T19:05:19-03:00 A relação entre locadores e locatários é cercada de detalhes que muitas vezes passam despercebidos, principalmente na hora de elaborar ou assinar um contrato de locação. Uma das dúvidas mais frequentes, e que pode causar grandes dores de cabeça para ambas as partes, diz respeito...

Desapropriação de Imóveis para Áreas de Preservação: Entenda Por Que a Caducidade Não se Aplica

Carvalho Gomes2025-06-27T13:17:01-03:00 Fonte: STJ – Acessado em 27/06/2025.​As unidades de conservação ambiental são reguladas por uma lei especial que determina a desapropriação da área de proteção. Contudo, ainda que não seja feita a desapropriação no prazo previsto pelas leis administrativas, não se pode declarar a...

ASSESSORIA JURÍDICA EM COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AO SEU ALCANCE

Carvalho Gomes2026-01-20T13:56:41-03:00Descubra como uma assessoria jurídica especializada pode transformar a experiência da compra e venda de imóveis, tornando-a segura, transparente e livre de riscos. Proteja seu patrimônio e garanta tranquilidade financeira com apoio jurídico especializado.IntroduçãoAdquirir ou vender um imóvel é uma grande conquista. No entanto, também...