18fev
29ago
Incorporação Imobiliária: Entendendo os Fundamentos e Suas Implicações Jurídicas
Descubra os principais fundamentos e implicações jurídicas da incorporação imobiliária, garantindo segurança para incorporadores e investidores no mercado imobiliário.A incorporação imobiliária é um processo fundamental no mercado imobiliário, responsável por transformar terrenos em empreendimentos que atendem à crescente demanda por imóveis residenciais e comerciais. Mas...
21ago
Aluguel antecipado: possibilidades e ilegalidades na locação de imóveis
Quer saber sobre aluguel antecipado? Então, acompanhe este artigo. Aqui falaremos sobre as possibilidades e ilegalidades na locação de imóveis. Confira!
12ago
O que é e como funciona a fiança na locação?
Descubra tudo sobre a fiança locatícia: entenda o que é, como funciona, quem pode ser fiador, e as vantagens e desvantagens dessa garantia em contratos de locação. Baseado na Lei nº 8.245/1991, este artigo esclarece as responsabilidades de locadores, locatários e fiadores no mercado imobiliário.
11ago
Bem de Família Pode Ser Penhorado para Pagar Dívidas de Reforma: Decisão do STJ
Entenda a decisão do STJ que permite a penhora do bem de família para quitar dívidas de reforma. Saiba como essa medida impacta a proteção do imóvel familiar e as implicações da penhora de bem de família para pagar dívidas de reforma.Fonte: STJ - Acessado em...
29jul
Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
IntroduçãoA recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente sobre o uso de imóveis comuns por ex-cônjuges. O tribunal decidiu que uma mulher que reside com sua filha no imóvel comum não terá de pagar indenização ao ex-marido....
08jul
Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões
STJ Permite Ação de Reintegração de Posse Sem Leilão Público – Decisão Unânime Fortalece Direitos de Credores
04jul
MODELOS DE HOLDINGS: EXPLORANDO ESTRUTURAS CORPORATIVAS E SUAS VANTAGENS
Exploramos como as holdings são cruciais para a estruturação de grupos empresariais e patrimoniais, destacando seus benefícios na organização de ativos, planejamento sucessório, proteção do patrimônio e otimização fiscal. Este artigo examina diferentes modelos de holdings - pura, mista, patrimonial, administrativa, familiar e internacional -...
04jul
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo, especialmente quando as partes, neste último, pactuam obrigações opostas às assumidas anteriormente e desautorizam os termos da proposta original.
01jul