Carvalho Gomes Advogados – Especialistas em Direito Imobiliário
O direito real de laje é o instrumento jurídico criado para regularizar construções sobrepostas — os conhecidos “puxadinhos” — garantindo ao morador autonomia, matrícula própria e segurança jurídica. Neste artigo, você entenderá como funciona, quais são os requisitos, suas limitações e seus benefícios.
Entenda o que é o contrato de empreitada, suas modalidades e responsabilidades. Saiba como evitar riscos jurídicos em obras e construções.
Administrar um imóvel exige mais do que encontrar um bom inquilino — requer controle, transparência e respaldo jurídico.O Contrato de Administração de Imóveis é o
Antes de comprar um imóvel, saiba como a Due Diligence Imobiliária identifica riscos e garante segurança jurídica na transação. Entenda o processo passo a passo.
Imagine a seguinte situação:Um proprietário possui um terreno bem localizado, mas não tem recursos para construir.De outro lado, uma incorporadora quer lançar um empreendimento, mas
Descubra como a conta notarial vinculada pode garantir mais segurança e agilidade nas operações imobiliárias. Veja como funciona e tire suas dúvidas com o time
A relação entre locadores e locatários é cercada de detalhes que muitas vezes passam despercebidos, principalmente na hora de elaborar ou assinar um contrato de
Sofreu invasão, ocupação indevida ou perdeu a posse do seu imóvel? A ação de reintegração de posse é o principal instrumento jurídico para proteger direitos possessórios e recuperar a posse de um bem tomado por terceiros, mesmo que você não seja o proprietário registrado. Entenda neste artigo como funciona a reintegração de posse, as diferenças entre posse e propriedade, quando a medida é necessária e como garantir a defesa do seu patrimônio diante de esbulho, violência ou ameaça. Saiba tudo sobre prazos, documentação, estratégias e como agir rapidamente para evitar prejuízos. Se você enfrenta uma situação semelhante, não espere: conheça seus direitos e veja como a lei pode trabalhar a seu favor.
Fonte: STJ – Acessado em 27/06/2025. As unidades de conservação ambiental são reguladas por uma lei especial que determina a desapropriação da área de proteção. Contudo, ainda
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