Carvalho Gomes Advogados | Direito Imobiliário | Curitiba

Você sabe o que precisa avaliar antes de comprar um imóvel na planta? Se ainda não sabe, acompanhe a leitura. Pois, informar-se sobre o assunto, trará mais segurança na hora de fechar negócio. 

O mercado imobiliário é um espaço onde se compra e vende imóveis novos e usados. Alguns adquirem o imóvel para moradia, outros, porém, para investimento etc. Um dos tipos de imóveis comercializados é o chamado imóvel na planta.

A aquisição de um imóvel na planta pode proporcionar diversos benefícios. Você sabia que esse tipo de compra pode gerar uma economia de até 30% no valor do imóvel? Pois é! Mas, é preciso ter alguns cuidados antes de comprar um imóvel na planta. Assim, as chances de realização só aumentam e as de decepção diminuem. 

De um lado, espera-se das construtoras que ofereçam o melhor produto aos seus clientes. Contudo, de outro lado, o adquirente precisa verificar a qualidade do que será comprado. Ou seja, tem que ficar alerta no ato da compra.

Quer saber os principais pontos a serem avaliados ao comprar imóveis na planta?

Pois bem. Veja, a seguir, os tópicos que serão tratados neste artigo:

• O que avaliar ao comprar um imóvel na planta?
• 1 – Pesquise sobre a construtora
• 2 – Certifique-se de que a construtora tenha respaldo jurídico
• 3 – Revise a maquete do imóvel na planta para ver se atende suas necessidades
• 4 – Organize uma pasta com toda a documentação do imóvel na planta
• 5 – Faça o registro da promessa de compra e venda
• 6 – Atenção aos valores do INCC

Boa leitura!

O que avaliar ao comprar um imóvel na planta?

Bem, o ato de compra deve ser consciente e inteligente. Portanto, antes de comprar é necessário avaliar. E se o bem em questão for um imóvel? Justifica-se, ainda, maior cautela. E se esse imóvel ainda não existe, mas está para ser construído? Nem se fala, então. O cuidado deve ser redobrado!

Você não quer que um sonho se torne um pesadelo e os lucros prejuízos, certo?

Então, existem alguns cuidados ao comprar um imóvel na planta que são necessários. Afinal, o mercado não é uniforme e, infelizmente, nem todas as empresas envolvidas no processo são idôneas. Não é incomum vermos notícias sobre pessoas que foram lesadas por comprar um imóvel na planta. Por exemplo, casos de atraso na entrega da obra, vícios construtivos, incorporações sem alvará e registro etc.

Portanto, quem está planejando comprar imóvel na planta deve ficar alerta. Ou seja, deve incluir em seus planos um checklist de avaliação.

Por isso, separamos algumas informações para você. São 6 cuidados que você deve ter antes de comprar um imóvel na planta. Quais sejam: 

• Pesquise sobre a construtora; 
• Certifique-se de que a construtora tenha respaldo jurídico;
• Revise a maquete para ver se atende suas necessidades;
• Organize uma pasta com toda a documentação;
• Fique atento aos valores do INCC

Quer saber esses pontos com mais detalhes? Então, continue a leitura!

1 – Pesquise sobre a construtora

Isso mesmo! A pesquisa é uma das etapas mais importantes do processo de compra. Afinal, você não faz uma compra sem pesquisar sobre o produto. Ou pelo menos não deveria, correto?
Mas, o que devo procurar?  

Em primeiro lugar, o comprador deve verificar todo o histórico profissional da construtora. É importante verificar coisas como: Ela tem um nome representativo no mercado? Cumpriu com a entrega de obras no passado? Além dessas questões, você pode acessar o “Reclame Aqui”. A partir deste site, você terá uma noção sobre com que tipo de construtora você estará lidando. 

Mas, vamos imaginar o seguinte: 

Suponhamos que você esteja pesquisando tudo o que precisa. Já buscou várias informações na internet, perguntou a conhecidos, etc. Mas de repente, surgem dúvidas sobre a situação jurídica da incorporadora. E agora?

Calma! Tem certos detalhes que só pessoas que possuem o conhecimento técnico, podem ajudar. Para esse caso, se recomenda a ajuda de um advogado especializado em direito imobiliário. Um advogado especialista dará a assessoria adequada. Ele verificará se a construtora tem processos de clientes anteriores etc.

A seguir, trataremos de outros detalhes que também são importantes para a tomada de decisão. 

2 – Certifique-se de que a construtora tenha respaldo jurídico

Primeiramente, a equipe de uma construtora deve ser composta por profissionais de diferentes áreas. Mas que áreas são essas? Bem, engenheiros, advogados, corretores e arquitetos são os profissionais essenciais na formação da equipe. Pois, ao final, o trabalho de cada um deles trará um resultado completo. Focando, portanto, na qualidade dos serviços prestados.

Então, a composição do time da incorporadora é um dos pontos importantes a serem analisados.

Afinal, uma construtora trabalha com a realização de sonhos das pessoas. Por isso, ela deve priorizar cada passo. E tudo deve estar dentro da legalidade.

Sendo assim, um dos profissionais primordiais é o advogado especialista no mercado imobiliário. Pois, ele é quem dará todo o suporte necessário no que diz respeito à legalidade da operação imobiliária.

Uma boa construtora conta com uma equipe de especialistas de diferentes áreas para que todo o processo, desde o planejamento da obra, planta e documentação seja feito conforme a lei.

Pois, uma construtora idônea sabe que está trabalhando com a realização de sonhos. E, é exatamente por isso, que deve priorizar cada passo dentro da legalidade. Sendo assim, um dos profissionais primordiais na hora de comprar um imóvel na planta é o advogado imobiliário. Quer seja para assessorar juridicamente o incorporador ou, ainda, o adquirente do imóvel na planta.

É ele, portanto, que dará todo o suporte na área de direito imobiliário, analisando o contrato. Além disso, irá examinar também, cada etapa e compromisso firmado entre construtora, parceiros e clientes.

3 – Revise a maquete do imóvel na planta para ver se atende suas necessidades

Já se empolgou tanto com uma coisa, que deixou de conferir algum detalhe importante? Pois é! Mas, como não ficar empolgado, não é mesmo? Afinal, estamos falando do nosso lar. O lugar onde teremos conforto e segurança para nós e nossa família. Por isso, toda essa situação gera muita expectativa e ansiedade. Porém, devemos agir com calma. Para que nada passe despercebido.  

Portanto, antes de qualquer coisa, visite o espaço e confira a maquete do prédio. As construtoras disponibilizam as maquetes. E, com a visualização da maquete, você terá uma noção de como vai ficar o imóvel. Assim, você poderá conferir se a construção vai atender às suas necessidades e expectativas.

Além disso, aproveite a visita para tirar suas dúvidas. Seja em relação ao espaço, localização do sol, o andar do apartamento que você quer comprar, etc. Pois este é o momento para perguntar! Então, pergunte tudo o que quiser. 

E agora? Acabou? Ainda não! Estamos quase lá. Ainda há outros cuidados ao comprar um imóvel na planta. Vamos continuar?

4 – Organize uma pasta com toda a documentação do imóvel na planta

Ao anunciar a venda de apartamentos na planta, as construtoras iniciam uma campanha de marketing com materiais de divulgação impressos e digitais. Geralmente, há uma data de previsão de entrega. Bem como outras informações de interesse do comprador.

Portanto, é fundamental organizar uma pasta com todos os informativos e documentos relacionados à compra do imóvel. Isso pode ajudar, por exemplo, o advogado a ter argumentos e provas do que havia enquanto promessa e o que foi de fato entregue.

Pode ocorrer, dependendo do perfil da construtora, de ter na planta a construção de um espaço de lazer infantil, por exemplo. No entanto, no meio do caminho, foi necessário fazer uma contenção de gastos e essa parte da obra não foi feita. Por isso é importante guardar todos os papéis referentes ao imóvel.

Inclusive, é importante obter os documentos que indicam a regularidade do empreendimento. Posto que, nesse tipo de empreendimento imobiliário (imóvel na planta), é proibido comercializar as unidades sem antes registrar a incorporação. Mas, onde descobre-se isso? Pois bem, é na matrícula do imóvel que se identifica essa informação. Portanto, é importante obter a chamada matrícula “mãe” da incorporação imobiliária. Esse é um documento importante de se guardar.

5 – Faça o registro da promessa de compra e venda

Um dos primeiros documentos que deverá ser assinado entre as partes é a promessa de compra e venda. O imóvel na planta é um imóvel que ainda está para ser construído. Portanto, ele é comercializado por meio de um contrato chamado de compromisso ou promessa de compra e venda. 

Então, para aumentar a segurança desse tipo de negociação, é recomendável realizar o seu registro. Pois, esse procedimento conta com todo um respaldo jurídico. O registro desse contrato preliminar ajuda a evitar intenções criminosas. Por exemplo, casos onde se vende o mesmo apartamento para mais de uma pessoa.

O registro da promessa de compra e venda do imóvel na planta também traz benefícios ao próprio direito aquisitivo. Ou seja, o direito aquisitivo ao imóvel na planta ganha “status” de direito real. Sobre esse tema leia o artigo: O direito real à aquisição do imóvel na promessa de compra e venda.

Portanto, se tudo estiver correto, o registro é feito de forma bem simples através de um requerimento em cartório e pagamento de emolumentos. Contudo, para garantir esse registro, é necessário atender as exigências de registro da promessa de compra e venda. 

A promessa de compra e venda de imóveis na planta deve estar de acordo com a lei de incorporações imobiliárias. Por exemplo, nesse contrato deve constar o quadro-resumo da lei.

6 – Atenção aos valores do INCC

Outro ponto importante para se verificar na hora de comprar imóvel na planta é a condição de pagamento. Por exemplo, os índices praticados no contrato. Um desses índices é o INCC – Índice Nacional de Custo da Construção. O INCC oferece uma base sobre o possível aumento dos custos na compra, de acordo com a valorização do imóvel.

O INCC corrige todo mês o valor da compra. Mas, é importante ressaltar, que ele não acompanha a inflação. A correção dos valores é uma proteção para que as construtoras não fiquem no prejuízo caso ocorra uma variação nos preços dos materiais ao longo da construção. Contudo, o INCC só pode ser praticado durante o prazo definido para construção. Assim, após esse prazo, outro índice deve corrigir o saldo devedor.

Então, é fundamental se atentar ao INCC. Dessa forma, você não será surpreendido com um valor muito fora do que você imaginava, dificultando assim, o seu planejamento financeiro. Por meio desse cálculo prévio, portanto, se consegue ter uma ideia se este tipo de imóvel está dentro de suas possibilidades ou não.

Além disso, é importante definir alguns critérios do que você considera essencial em um imóvel, alinhando-o com suas reais necessidades e expectativas.

Considerações Finais

Então, chegamos ao fim deste artigo! Deixamos nossa gratidão a você que leu até aqui! Durante o texto, nós falamos sobre os 6 cuidados ao comprar um imóvel na planta. Seguindo essas dicas, você terá mais segurança para comprar um imóvel na planta. 

Mas, ainda ficou com dúvida? Precisa de ajuda com algum caso? Fale conosco! Pois, estamos prontos para recebê-lo!

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