Fonte: STJ. Acessado em 19/10/2020. Trata-se de julgado sobre cessão de crédito condominial (forma dos condomínios recompor o caixa mais rapidamente) para fundos de investimentos. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para manter como condominial um crédito que [...]
Entenda o direito de preferência na locação quando da venda do imóvel locado. O que fazer quando o imóvel locado é colocado à venda?
Fonte: STJ. Acessado em 14/10/2020. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em violação à proibição prevista pelo Código de Processo Civil de 1973 de mudança dos limites territoriais da área de imóvel objeto de ação de usucapião [...]
Entenda a diferença entre hipoteca e alienação fiduciária. Discerni-las é essencial aos que se envolvem em negócios imobiliários. Principalmente, para quem dá ou recebe um bem imóvel em garantia.
O que é e como funciona o sinal de negócio na compra de imóveis, também conhecido como arras? Você já recebeu, pagou ou pagará as arras em alguma negociação? Entende o que é e suas consequências?
Saiba quais são as principais exigências a constar em contrato para garantir o registro da promessa de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis.
O que fazer se o promitente comprador quita o contrato, mas o promitente vendedor se nega a transferir a propriedade do imóvel? A ação de adjudicação compulsória surge como uma das soluções para resolver esse tipo de problema.
Em outro artigo escrevemos sobre o direito de arrependimento nas promessas de compra e venda de imóveis como exceção. Sendo que o cumprimento dos contratos é a sua regra. Agora, trataremos do contrato irrevogável e irretratável como expressão dessa regra.
Está procurando saber mais sobre benfeitorias na locação de imóveis urbanos? Pois bem, aqui falaremos um pouco sobre este tema. Confira!
Fonte: Conjur. Acessado em 28/08/2020. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio de uma empresa. Segundo a Turma, a garantia de impenhorabilidade não pode ser afastada pelo fato [...]
