Proprietários de imóveis
Ser proprietário de imóveis traz desafios únicos que exigem soluções eficazes para a gestão, venda, locação e proteção de seus bens. Conte com nosso suporte especializado para garantir a tranquilidade e o respaldo legal que você precisa.
Consultoria Jurídica para Proprietários de Imóveis
O que é?
Serviço especializado para esclarecer dúvidas recorrentes e complexas sobre a administração e gestão de imóveis, fornecendo orientação jurídica para decisões preventivas e resolutivas, garantindo a conformidade legal e protegendo os interesses dos proprietários.
Complexidade das Questões:
Questões simples são resolvidas individualmente por advogados especializados, enquanto as complexas são analisadas coletivamente pelo conselho consultivo, garantindo uma abordagem abrangente e precisa.
Canais de Comunicação:
Disponibilizamos diversos canais de comunicação, incluindo meios virtuais (telefone fixo, celular, e-mails, Zoom, Teams, Skype, WhatsApp e outros) e reuniões presenciais no escritório mediante agendamento.
Forma:
Consultas podem ser realizadas oralmente, com ou sem gravação, ou por escrito, com a elaboração de pareceres detalhados.
Assessoria Contratual para Proprietários de Imóveis
Due Diligence Imobiliária: Realização de auditorias completas para garantir a conformidade legal dos imóveis e prevenir riscos.
Elaboração, Revisão e Atualização de Contratos:
- Contratos de administração de imóveis
- Contratos de corretagem imobiliária
- Promessa de compra e venda
- Compra e venda de imóveis rurais e urbanos
- Cessão de direitos
- Permuta, doação e comodato
- Dação em pagamento
- Arrendamento
- Locação residencial e não residencial
- Locação de shopping centers
- Contratos do tipo Built to Suit, Buy and Lease, Sale and Leasing Back
- Garantia hipotecária e de alienação fiduciária
Contencioso Judicial para Proprietários de Imóveis
Relação Locatícia (tipos de ação):
- Ação de despejo
- Ação renovatória do prazo locatício
- Revisional de aluguel
- Consignação em pagamento de aluguel
- Execução de locatícios
- Ação de preceito cominatório para possibilitar vistoria de imóvel
- Ação de indenização por danos no imóvel
- Ação de indenização por afronta ao direito de preferência
- Ação de adjudicação por afronta ao direito de preferência
Relação de Alienação de Propriedade:
- Ação de cobranças por inadimplência
- Ação de execução por inadimplência
- Ação de resolução do contrato
- Ação de adjudicação compulsória
- Ação de obrigação de fazer para outorga de escritura pública
- Imissão na posse
- Ação redibitória por vícios no imóvel
- Obrigação de fazer e reparação de danos
- Sustação de leilão
- Revisão contratual
- Execução hipotecária
Relação Possessória:
- Reintegração da posse
- Manutenção da posse
- Interdito proibitório
- Usucapião
Relação de Administração de Imóveis:
- Ação de cobranças por inadimplência
- Ação de execução por inadimplência
- Rescisão contratual
- Defesas nas ações movidas pelos contratantes
Contencioso Extrajudicial e Administrativo para Proprietários de Imóveis
Notificações Extrajudiciais: Emissão de notificações para resolução de conflitos sem a necessidade de ação judicial.
Mesa de Negociação: Mediação e negociação para resolver litígios de forma amigável e eficiente.
Processos Administrativos: Instauração e acompanhamento de processos administrativos perante registradores, tabelionatos e órgãos da administração pública, garantindo o cumprimento de todas as exigências legais.