Proprietários de imóveis

Consultoria Jurídica para Proprietários de Imóveis

O que é?

Serviço especializado para esclarecer dúvidas recorrentes e complexas sobre a administração e gestão de imóveis, fornecendo orientação jurídica para decisões preventivas e resolutivas, garantindo a conformidade legal e protegendo os interesses dos proprietários.

Complexidade das Questões:

Questões simples são resolvidas individualmente por advogados especializados, enquanto as complexas são analisadas coletivamente pelo conselho consultivo, garantindo uma abordagem abrangente e precisa.

Canais de Comunicação:

Disponibilizamos diversos canais de comunicação, incluindo meios virtuais (telefone fixo, celular, e-mails, Zoom, Teams, Skype, WhatsApp e outros) e reuniões presenciais no escritório mediante agendamento.

Forma:

Consultas podem ser realizadas oralmente, com ou sem gravação, ou por escrito, com a elaboração de pareceres detalhados.

Assessoria Contratual para Proprietários de Imóveis

Due Diligence Imobiliária: Realização de auditorias completas para garantir a conformidade legal dos imóveis e prevenir riscos.

Elaboração, Revisão e Atualização de Contratos:

  • Contratos de administração de imóveis
  • Contratos de corretagem imobiliária
  • Promessa de compra e venda
  • Compra e venda de imóveis rurais e urbanos
  • Cessão de direitos
  • Permuta, doação e comodato
  • Dação em pagamento
  • Arrendamento
  • Locação residencial e não residencial
  • Locação de shopping centers
  • Contratos do tipo Built to Suit, Buy and Lease, Sale and Leasing Back
  • Garantia hipotecária e de alienação fiduciária

Contencioso Judicial para Proprietários de Imóveis

Relação Locatícia (tipos de ação):

  • Ação de despejo
  • Ação renovatória do prazo locatício
  • Revisional de aluguel
  • Consignação em pagamento de aluguel
  • Execução de locatícios
  • Ação de preceito cominatório para possibilitar vistoria de imóvel
  • Ação de indenização por danos no imóvel
  • Ação de indenização por afronta ao direito de preferência
  • Ação de adjudicação por afronta ao direito de preferência

Relação de Alienação de Propriedade:

  • Ação de cobranças por inadimplência
  • Ação de execução por inadimplência
  • Ação de resolução do contrato
  • Ação de adjudicação compulsória
  • Ação de obrigação de fazer para outorga de escritura pública
  • Imissão na posse
  • Ação redibitória por vícios no imóvel
  • Obrigação de fazer e reparação de danos
  • Sustação de leilão
  • Revisão contratual
  • Execução hipotecária

Relação Possessória:

  • Reintegração da posse
  • Manutenção da posse
  • Interdito proibitório
  • Usucapião

Relação de Administração de Imóveis:

  • Ação de cobranças por inadimplência
  • Ação de execução por inadimplência
  • Rescisão contratual
  • Defesas nas ações movidas pelos contratantes


Contencioso Extrajudicial e Administrativo para Proprietários de Imóveis

Notificações Extrajudiciais: Emissão de notificações para resolução de conflitos sem a necessidade de ação judicial.

Mesa de Negociação: Mediação e negociação para resolver litígios de forma amigável e eficiente.

Processos Administrativos: Instauração e acompanhamento de processos administrativos perante registradores, tabelionatos e órgãos da administração pública, garantindo o cumprimento de todas as exigências legais.


Como podemos te ajudar?