Carvalho Gomes2024-07-02T11:43:53-03:00O podcast do STJ "No Seu Dia" discutiu a usucapião de imóvel rural, destacando a proteção do pequeno agricultor. Pedro Henrique Martins, do portal de notícias do STJ, explicou que a usucapião rural beneficia pequenos produtores que comprovem posse pacífica por cinco anos em área...
Carvalho Gomes2020-04-03T15:30:21-03:00
Usucapião extrajudicial, um caminho mais descomplicado para regularização da propriedade imobiliária.Há várias formas de se adquirir a propriedade de um bem imóvel. Mas, genericamente, pode-se dizer que a propriedade pode ser obtida de forma original ou mediante transferência do seu titular. Nesse sentido, A usucapião...