21ago
01jul
Usucapião de imóvel rural: STJ fala sobre o Tema
O podcast do STJ "No Seu Dia" discutiu a usucapião de imóvel rural, destacando a proteção do pequeno agricultor. Pedro Henrique Martins, do portal de notícias do STJ, explicou que a usucapião rural beneficia pequenos produtores que comprovem posse pacífica por cinco anos em área...
23fev
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é suficiente que o imóvel sirva de residência para a família do devedor – ainda que ele não more no mesmo local –, apenas podendo ser afastada a...
10set
Seguro fiança na locação de imóvel: conheça antes de contratar
Está buscando saber mais sobre seguro fiança locatícia? Neste artigo, traremos alguns tópicos que você deve conhecer antes de contratar esse tipo de garantia. Confira!
07maio
Imóvel na planta: Alertas no ato da compra
Você sabe o que precisa avaliar antes de comprar um imóvel na planta? Se ainda não sabe, acompanhe a leitura. Pois, informar-se sobre o assunto, trará mais segurança na hora de fechar negócio.
28jan
Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Fonte: STJ. Acessado em 28/01/2021.Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios...
17out
O direito de preferência na locação: o locador quer vender o imóvel! E agora?
Entenda o direito de preferência na locação quando da venda do imóvel locado. O que fazer quando o imóvel locado é colocado à venda?
09out