Carvalho Gomes Advogados – Especialistas em Direito Imobiliário
Fonte: Gov.br. Acessado em 29/07/2020. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Lei nº 14.011 que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveisda
Fonte: STJ. Acessado em 27/07/2020. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
Fonte: Agência Senado. Acessado em 14/06/2020. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.010, de 2020, que cria um regime jurídico emergencial durante
Fonte: JornalJurid. Acessado em 08/06/2020. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível de São Paulo Capital, determinou a rescisão de contrato de compra
Fonte: CNJ. Acessado em 05/06/2020. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de
Fonte: Conjur. Acessado em 13/05/2020. Na coluna da semana passada, tive a oportunidade de discorrer sobre a viabilidade do protesto do contrato de honorários advocatícios. Dedico a
Fonte: Conjur. Acessado em 08/05/2020. Inegavelmente a recente situação mundial de pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) está impactando diversos setores da sociedade, demandando a criação
Fonte: pdf. Acessado em 29/04/2020. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DEIMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe reservam o artigo 19,
Fonte: Conjur. Acessado em 15/04/2020. Foi publicado no último dia 22 de março o Provimento 94 do CNJ, que trata de várias regras para os cartórios de
No último dia 07 de novembro de 2014 passou a vigorar a Medida Provisória n. 656 (MP 656), que tratou de diversos temas fiscais e econômicos, com vistas a fomentar o crédito e alavancar o crescimento econômico. Tratou também de tema de expressiva relevância para os negócios imobiliários, especialmente a compra e venda de imóvel e concessão de crédito bancário com garantia imobiliária.
