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31ago
Benfeitorias na Locação de Imóveis Urbanos
Está procurando saber mais sobre benfeitorias na locação de imóveis urbanos? Pois bem, aqui falaremos um pouco sobre este tema. Confira!
28ago
Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família
Fonte: Conjur. Acessado em 28/08/2020.A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio de uma empresa. Segundo a Turma, a garantia...
26ago
O direito de arrependimento nas promessas de compra e venda de imóvel
Não sabe o que é direito de arrependimento nas promessas de compra e venda de imóveis? Pois bem, neste artigo vamos explicar para você. Tocaremos também em outros pontos importantes! Acompanhe o texto e saiba mais. Boa leitura!
25ago
Congresso derruba veto e proíbe despejo de inquilinos durante emergência do coronavírus
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Acessado em: 25/08/2020Proibição de despejo valerá até 30 de outubro de 2020Deputados também rejeitaram vetos sobre reuniões virtuais e contratos na pandemiaEm sessão do Congresso Nacional, os deputados confirmaram a derrubada de
21ago
Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado
Fonte: STJ. Acessado em 21/08/2020.Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro em que está situado o bem. O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar...
19ago
O direito real à aquisição do imóvel na promessa de compra e venda
O que é direito real à aquisição do imóvel? Quando o promitente comprador passa a ter um direito real a aquisição do imóvel compromissado a venda? O registro da promessa de compra e venda de imóvel interessa às partes contratantes?
14ago
O STF e a imunidade do ITBI na integralização do capital social
Fonte: STF. Acessado em: 14/08/2020."A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado".Essa foi a tese ganhadora no julgamento...
08ago
Contrato com pessoa a declarar na promessa de compra e venda de imóveis
Você sabe o que é o contrato com pessoa a declarar? Essa é uma prática bem comum nas negociações de compra e venda de imóveis. Ele é muito usado por investidores nas promessas de compra e venda. Leia o artigo e saiba mais!
07ago