19ago
14ago
O STF e a imunidade do ITBI na integralização do capital social
Fonte: STF. Acessado em: 14/08/2020."A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado".Essa foi a tese ganhadora no julgamento...
08ago
Contrato com pessoa a declarar na promessa de compra e venda de imóveis
Você sabe o que é o contrato com pessoa a declarar? Essa é uma prática bem comum nas negociações de compra e venda de imóveis. Ele é muito usado por investidores nas promessas de compra e venda. Leia o artigo e saiba mais!
07ago
A validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários
Fonte: Conjur. Acessado em 07/08/2020.Abordaremos uma situação típica de empresas que exercem atividades imobiliárias: os limites e as condições para que o contribuinte proceda a reclassificação contábil de um de seus bens imóveis.Continue a leitura na íntegra.
31jul
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: Que contrato é esse?
Conheça a promessa de compra e venda de imóveis, também referida como “contrato preliminar” ou “compromisso de contrato”. Que tipo de contrato é esse, tão comum nas operações de compra e venda de imóveis?
29jul
Sancionada a lei que moderniza a gestão de imóveis da União
Fonte: Gov.br. Acessado em 29/07/2020.O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Lei nº 14.011 que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveisda União. Foto: Marcos Corrêa/PRFoi publicada nesta sexta-feira (12/6), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 14.011,...
27jul
São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
Fonte: STJ. Acessado em 27/07/2020.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos...
15jul
Saiba o que muda na avaliação de Imóveis com a Covid-19
Fonte: Noticias do COFECI. Acessado em 15/07/2020.Vice-Presidente de Avaliação Imobiliária do COFECI, Luiz Barcellos, fala a respeito dos os reflexos da pandemia sobre o mercado imobiliário!Com a Covid-19 muitos proprietários e inquilinos estão renegociando e alguns deverão entregar seus imóveis – sobretudo em função...
12jul
BUILT TO SUIT: LOCAÇÃO PERSONALIZADA DE IMÓVEL URBANO
Já ouviu falar em locações built to suit? Ou locações BTS? Leia esse artigo para saber sobre o uso e vantagens desse tipo de locação.
24jun