13maio
08maio
O impacto da Covid-19 nas relações locatícias comerciais
Fonte: Conjur. Acessado em 08/05/2020.Inegavelmente a recente situação mundial de pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) está impactando diversos setores da sociedade, demandando a criação de planos emergenciais tanto pelo setor público quanto pelo setor privado, no plano nacional e internacional.Continue a leitura na...
06maio
Usufruto como alternativa de planejamento patrimonial sucessório
Você está buscando saber sobre o usufruto como uma ferramenta de planejamento patrimonial urbano? Então, acompanhe este artigo e saiba mais!
29abr
RESOLUÇÃO-COFECI N.º 1.433/2020: Dispõe sobre a concessão excepcional de novo prazo para pagamento da anuidade de 2020, face à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Fonte: pdf. Acessado em 29/04/2020.O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DEIMÓVEIS - COFECI, no uso das atribuições que lhe reservam o artigo 19, inciso IV do Regimento do COFECI,CONSIDERANDO reiterados pedidos de Conselheiros e ConselhosRegionais, em atendimento a solicitações de seus inscritos, para...
24abr
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FRANQUIAS: Os Efeitos da Nova Lei de Franquias nos Contratos de Locação de Imóveis Urbanos
O que mudou nas sublocações de imóveis para franquias? Saiba quais são os efeitos nas locações e sublocações de imóveis com a entrada em vigor da nova Lei de Franquias.
15abr
O que o Provimento 94 do CNJ muda nos registros de imóveis
Fonte: Conjur. Acessado em 15/04/2020.Foi publicado no último dia 22 de março o Provimento 94 do CNJ, que trata de várias regras para os cartórios de imóveis durante o período da pandemia causada pela Covid-19.Se o objetivo era regular o serviço mínimo...
13abr
PRAZOS DA USUCAPIÃO E O COVID-19
Está buscando saber sobre o prazo da usucapião? Então, acompanhe este artigo e saiba mais!
08abr
PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador
Fonte: Conjur. Acessado em 08/04/2020.Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, protege, ainda que de forma insuficiente, locatários em um momento em...
03abr
COVIDE-19: Senado Aprova Proibição de Despejo Liminar nas Locações de Imóveis Urbanos
Na data de hoje (03/04/2020) o Senado Federal aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) n. 1.179/2020, o qual proibiu em alguns casos o despejo liminar nas locações de imóveis urbanos. O PL n. 1.179/2020 propõe a criação de um Regime Jurídico Emergencial e...
03abr