29abr
24abr
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FRANQUIAS: Os Efeitos da Nova Lei de Franquias nos Contratos de Locação de Imóveis Urbanos
O que mudou nas sublocações de imóveis para franquias? Saiba quais são os efeitos nas locações e sublocações de imóveis com a entrada em vigor da nova Lei de Franquias.
15abr
O que o Provimento 94 do CNJ muda nos registros de imóveis
Fonte: Conjur. Acessado em 15/04/2020.Foi publicado no último dia 22 de março o Provimento 94 do CNJ, que trata de várias regras para os cartórios de imóveis durante o período da pandemia causada pela Covid-19.Se o objetivo era regular o serviço mínimo...
13abr
PRAZOS DA USUCAPIÃO E O COVID-19
Está buscando saber sobre o prazo da usucapião? Então, acompanhe este artigo e saiba mais!
08abr
PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador
Fonte: Conjur. Acessado em 08/04/2020.Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a epidemia do coronavírus no Brasil, protege, ainda que de forma insuficiente, locatários em um momento em...
03abr
COVIDE-19: Senado Aprova Proibição de Despejo Liminar nas Locações de Imóveis Urbanos
Na data de hoje (03/04/2020) o Senado Federal aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) n. 1.179/2020, o qual proibiu em alguns casos o despejo liminar nas locações de imóveis urbanos. O PL n. 1.179/2020 propõe a criação de um Regime Jurídico Emergencial e...
03abr
Usucapião Extrajudicial: Como Regularizar seu Imóvel de Forma Rápida e Segura
Descubra como a usucapião extrajudicial pode ser a solução mais ágil e econômica para regularizar a propriedade do seu imóvel. Entenda os requisitos, etapas, documentos necessários e por que contar com a assessoria especializada da Carvalho Gomes Advogados faz toda a diferença para evitar riscos...
01abr
COVID-19: TJPR autoriza partes sem advogado a peticionarem por e-mail
Fonte: TJPR. Acessado em 01/04/2020.Diante do novo cenário de teletrabalho adotado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), as partes que não possuem advogado constituído nos processos em trâmite nos Juizados Especiais do Estado poderão se manifestar por e-mail nos autos. A autorização concedida...
03jan
Responsabilidade da administradora por roubos em imóvel desocupado
Você sabe até onde vai a responsabilidade da administradora por roubo em imóvel desocupado para locação? Descubra quando a imobiliária pode ser responsabilizada, o que diz a legislação e como agir para se proteger de prejuízos. Leia agora e esclareça suas dúvidas sobre o tema!No...
20nov