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A validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários
Fonte: Conjur. Acessado em 07/08/2020. Abordaremos uma situação típica de empresas que exercem atividades imobiliárias: os limites e as condições para que o contribuinte proceda
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: Que contrato é esse?
Conheça a promessa de compra e venda de imóveis, também referida como “contrato preliminar” ou “compromisso de contrato”. Que tipo de contrato é esse, tão comum nas operações de compra e venda de imóveis?
Sancionada a lei que moderniza a gestão de imóveis da União
Fonte: Gov.br. Acessado em 29/07/2020. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Lei nº 14.011 que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveisda
São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
Fonte: STJ. Acessado em 27/07/2020. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
Saiba o que muda na avaliação de Imóveis com a Covid-19
Fonte: Noticias do COFECI. Acessado em 15/07/2020. Vice-Presidente de Avaliação Imobiliária do COFECI, Luiz Barcellos, fala a respeito dos os reflexos da pandemia sobre o
BUILT TO SUIT: LOCAÇÃO PERSONALIZADA DE IMÓVEL URBANO
Já ouviu falar em locações built to suit? Ou locações BTS? Leia esse artigo para saber sobre o uso e vantagens desse tipo de locação.
Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor
Fonte: Noticias do STJ. Acessado em 24/06/2020. O STJ altera entendimento sobre o tema. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que,
Regularização de imóveis: Como escolher a melhor assessoria?
Está buscando dicas sobre como escolher a melhor assessoria na regularização de imóveis? Acompanhe o texto e saiba mais!
Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia
Fonte: Agência Senado. Acessado em 14/06/2020. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.010, de 2020, que cria um regime jurídico emergencial durante
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL NAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS
O aluguel é um elemento da essência de toda locação, ou seja, não há locação sem aluguel. Todavia, em algumas locações não há acordo entre as partes sobre qual seria o valor justo a praticar. Em casos como esses a discussão pode resultar no ingresso de uma ação revisional de aluguel. Quer saber mais? Acompanhe o artigo! Boa leitura!
Justiça determina rescisão de contrato e restituição de valores pagos por compra de imóvel
Fonte: JornalJurid. Acessado em 08/06/2020. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível de São Paulo Capital, determinou a rescisão de contrato de compra
Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
Fonte: CNJ. Acessado em 05/06/2020. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO: Dicas para Investir em Imóveis
Está pensando em investir ou já investe em imóveis? Preparamos algumas dicas sobre o assunto. Leia e saiba mais!
DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
Quer saber sobre despejo por denúncia vazia? Neste artigo vamos tirar algumas das suas dúvidas sobre o tema. Boa leitura!
Requisitos para o protesto do contrato de locação de imóvel
Fonte: Conjur. Acessado em 13/05/2020. Na coluna da semana passada, tive a oportunidade de discorrer sobre a viabilidade do protesto do contrato de honorários advocatícios. Dedico a