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Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado
Fonte: STJ. Acessado em 21/08/2020. Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro
O direito real à aquisição do imóvel na promessa de compra e venda
O que é direito real à aquisição do imóvel? Quando o promitente comprador passa a ter um direito real a aquisição do imóvel compromissado a venda? O registro da promessa de compra e venda de imóvel interessa às partes contratantes?
O STF e a imunidade do ITBI na integralização do capital social
Fonte: STF. Acessado em: 14/08/2020. “A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança
Contrato com pessoa a declarar na promessa de compra e venda de imóveis
Você sabe o que é o contrato com pessoa a declarar? Essa é uma prática bem comum nas negociações de compra e venda de imóveis. Ele é muito usado por investidores nas promessas de compra e venda. Leia o artigo e saiba mais!
A validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários
Fonte: Conjur. Acessado em 07/08/2020. Abordaremos uma situação típica de empresas que exercem atividades imobiliárias: os limites e as condições para que o contribuinte proceda
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: Que contrato é esse?
Conheça a promessa de compra e venda de imóveis, também referida como “contrato preliminar” ou “compromisso de contrato”. Que tipo de contrato é esse, tão comum nas operações de compra e venda de imóveis?
Sancionada a lei que moderniza a gestão de imóveis da União
Fonte: Gov.br. Acessado em 29/07/2020. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Lei nº 14.011 que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveisda
São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
Fonte: STJ. Acessado em 27/07/2020. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
Saiba o que muda na avaliação de Imóveis com a Covid-19
Fonte: Noticias do COFECI. Acessado em 15/07/2020. Vice-Presidente de Avaliação Imobiliária do COFECI, Luiz Barcellos, fala a respeito dos os reflexos da pandemia sobre o
BUILT TO SUIT: LOCAÇÃO PERSONALIZADA DE IMÓVEL URBANO
Já ouviu falar em locações built to suit? Ou locações BTS? Leia esse artigo para saber sobre o uso e vantagens desse tipo de locação.
Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor
Fonte: Noticias do STJ. Acessado em 24/06/2020. O STJ altera entendimento sobre o tema. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que,
Regularização de imóveis: Como escolher a melhor assessoria?
Regularizar um imóvel vai muito além de atualizar documentos — é garantir segurança, valorização e viabilidade jurídica para negociações, financiamentos e uso pleno do patrimônio. No Carvalho Gomes Advogados, unimos conhecimento técnico em Direito Imobiliário à estratégia personalizada para cada caso, identificando riscos, corrigindo pendências e adequando o imóvel à legislação. Seja para vender, investir, herdar ou simplesmente utilizar o imóvel com tranquilidade, nossa equipe está pronta para orientar você em todas as etapas da regularização.
Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia
Fonte: Agência Senado. Acessado em 14/06/2020. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.010, de 2020, que cria um regime jurídico emergencial durante
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL NAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS
O aluguel é um elemento da essência de toda locação, ou seja, não há locação sem aluguel. Todavia, em algumas locações não há acordo entre as partes sobre qual seria o valor justo a praticar. Em casos como esses a discussão pode resultar no ingresso de uma ação revisional de aluguel. Quer saber mais? Acompanhe o artigo! Boa leitura!
Justiça determina rescisão de contrato e restituição de valores pagos por compra de imóvel
Fonte: JornalJurid. Acessado em 08/06/2020. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível de São Paulo Capital, determinou a rescisão de contrato de compra