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O direito de arrependimento nas promessas de compra e venda de imóvel
Não sabe o que é direito de arrependimento nas promessas de compra e venda de imóveis? Pois bem, neste artigo vamos explicar para você. Tocaremos também em outros pontos importantes! Acompanhe o texto e saiba mais. Boa leitura!
Congresso derruba veto e proíbe despejo de inquilinos durante emergência do coronavírus
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Acessado em: 25/08/2020 Proibição de despejo valerá até 30 de outubro de 2020 Deputados também rejeitaram vetos sobre reuniões virtuais
Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado
Fonte: STJ. Acessado em 21/08/2020. Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro
O direito real à aquisição do imóvel na promessa de compra e venda
O que é direito real à aquisição do imóvel? Quando o promitente comprador passa a ter um direito real a aquisição do imóvel compromissado a venda? O registro da promessa de compra e venda de imóvel interessa às partes contratantes?
O STF e a imunidade do ITBI na integralização do capital social
Fonte: STF. Acessado em: 14/08/2020. “A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança
Contrato com pessoa a declarar na promessa de compra e venda de imóveis
Você sabe o que é o contrato com pessoa a declarar? Essa é uma prática bem comum nas negociações de compra e venda de imóveis. Ele é muito usado por investidores nas promessas de compra e venda. Leia o artigo e saiba mais!
A validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários
Fonte: Conjur. Acessado em 07/08/2020. Abordaremos uma situação típica de empresas que exercem atividades imobiliárias: os limites e as condições para que o contribuinte proceda
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: Que contrato é esse?
Conheça a promessa de compra e venda de imóveis, também referida como “contrato preliminar” ou “compromisso de contrato”. Que tipo de contrato é esse, tão comum nas operações de compra e venda de imóveis?
Sancionada a lei que moderniza a gestão de imóveis da União
Fonte: Gov.br. Acessado em 29/07/2020. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Lei nº 14.011 que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveisda
São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
Fonte: STJ. Acessado em 27/07/2020. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
Saiba o que muda na avaliação de Imóveis com a Covid-19
Fonte: Noticias do COFECI. Acessado em 15/07/2020. Vice-Presidente de Avaliação Imobiliária do COFECI, Luiz Barcellos, fala a respeito dos os reflexos da pandemia sobre o
BUILT TO SUIT: LOCAÇÃO PERSONALIZADA DE IMÓVEL URBANO
Já ouviu falar em locações built to suit? Ou locações BTS? Leia esse artigo para saber sobre o uso e vantagens desse tipo de locação.
Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor
Fonte: Noticias do STJ. Acessado em 24/06/2020. O STJ altera entendimento sobre o tema. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que,
Regularização de imóveis: Como escolher a melhor assessoria?
Regularizar um imóvel vai muito além de atualizar documentos — é garantir segurança, valorização e viabilidade jurídica para negociações, financiamentos e uso pleno do patrimônio. No Carvalho Gomes Advogados, unimos conhecimento técnico em Direito Imobiliário à estratégia personalizada para cada caso, identificando riscos, corrigindo pendências e adequando o imóvel à legislação. Seja para vender, investir, herdar ou simplesmente utilizar o imóvel com tranquilidade, nossa equipe está pronta para orientar você em todas as etapas da regularização.
Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia
Fonte: Agência Senado. Acessado em 14/06/2020. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.010, de 2020, que cria um regime jurídico emergencial durante