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AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL NAS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS
O aluguel é um elemento da essência de toda locação, ou seja, não há locação sem aluguel. Todavia, em algumas locações não há acordo entre as partes sobre qual seria o valor justo a praticar. Em casos como esses a discussão pode resultar no ingresso de uma ação revisional de aluguel. Quer saber mais? Acompanhe o artigo! Boa leitura!
Justiça determina rescisão de contrato e restituição de valores pagos por compra de imóvel
Fonte: JornalJurid. Acessado em 08/06/2020. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível de São Paulo Capital, determinou a rescisão de contrato de compra
Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos
Fonte: CNJ. Acessado em 05/06/2020. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO: Dicas para Investir em Imóveis
Está pensando em investir ou já investe em imóveis? Preparamos algumas dicas sobre o assunto. Leia e saiba mais!
DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
Quer saber sobre despejo por denúncia vazia? Neste artigo vamos tirar algumas das suas dúvidas sobre o tema. Boa leitura!
Requisitos para o protesto do contrato de locação de imóvel
Fonte: Conjur. Acessado em 13/05/2020. Na coluna da semana passada, tive a oportunidade de discorrer sobre a viabilidade do protesto do contrato de honorários advocatícios. Dedico a
O impacto da Covid-19 nas relações locatícias comerciais
Fonte: Conjur. Acessado em 08/05/2020. Inegavelmente a recente situação mundial de pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) está impactando diversos setores da sociedade, demandando a criação
Usufruto como alternativa de planejamento patrimonial sucessório
Você está buscando saber sobre o usufruto como uma ferramenta de planejamento patrimonial urbano? Então, acompanhe este artigo e saiba mais!
RESOLUÇÃO-COFECI N.º 1.433/2020: Dispõe sobre a concessão excepcional de novo prazo para pagamento da anuidade de 2020, face à pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Fonte: pdf. Acessado em 29/04/2020. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DEIMÓVEIS – COFECI, no uso das atribuições que lhe reservam o artigo 19,
SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FRANQUIAS: Os Efeitos da Nova Lei de Franquias nos Contratos de Locação de Imóveis Urbanos
O que mudou nas sublocações de imóveis para franquias? Saiba quais são os efeitos nas locações e sublocações de imóveis com a entrada em vigor da nova Lei de Franquias.
O que o Provimento 94 do CNJ muda nos registros de imóveis
Fonte: Conjur. Acessado em 15/04/2020. Foi publicado no último dia 22 de março o Provimento 94 do CNJ, que trata de várias regras para os cartórios de
PRAZOS DA USUCAPIÃO E O COVID-19
Está buscando saber sobre o prazo da usucapião? Então, acompanhe este artigo e saiba mais!
PL do Direito Privado protege locatário, mas pode prejudicar locador
Fonte: Conjur. Acessado em 08/04/2020. Aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (3/4), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado enquanto durar a
COVIDE-19: Senado Aprova Proibição de Despejo Liminar nas Locações de Imóveis Urbanos
Na data de hoje (03/04/2020) o Senado Federal aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) n. 1.179/2020, o qual proibiu em alguns casos o
Usucapião Extrajudicial: Como Regularizar seu Imóvel de Forma Rápida e Segura
Descubra como a usucapião extrajudicial pode ser a solução mais ágil e econômica para regularizar a propriedade do seu imóvel. Entenda os requisitos, etapas, documentos necessários e por que contar com a assessoria especializada da Carvalho Gomes Advogados faz toda a diferença para evitar riscos e garantir seu direito!